O atual subdefensor público-geral, Oleno Matos, toma posse no cargo de defensor público-geral do Estado de Roraima para o biênio 2023-2025, em solenidade marcada para a próxima segunda-feira (2). Além do defensor geral, também tomam posse os defensores Natanael Ferreira como subdefensor público-geral e Francelino de Souza ao cargo de corregedor-geral.
A cerimônia será no auditório da DPE-RR, localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. Oleno Matos recebe o título das mãos do atual defensor público-geral, Stélio Dener. Para Oleno, a prioridade em sua gestão como defensor público-geral será fazer uma avaliação de como os serviços da DPE-RR podem chegar com mais facilidade em todos os municípios de Roraima.
“Nós temos que ampliar os serviços nos lugares que já estamos instalados, nas sedes das comarcas e no Cantá, buscando ampliar nos municípios que ainda não têm a Defensoria Pública, onde as pessoas precisam se deslocar para outro município para buscar os serviços da instituição. A ideia é que possamos melhorar os serviços virtuais e os presenciais, ampliando as localidades”, disse o defensor.
Ele também destaca que outra prioridade será a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que visa melhorar o atendimento do órgão à população, aumentando o número de defensores em Roraima, um orçamento que possibilite atender toda a população roraimense, entre outras metas a serem cumpridas.
“Nós pretendemos também iniciar a implementação do projeto ‘Defensoria do Futuro’, que é um projeto que está interligado ao Roraima 2030, em que buscamos incluir na legislação vigente a necessidade de um avanço paulatino do orçamento da Defensoria Pública para que possamos sair da casa de 58 defensores, da lei atual, para 85 em 2030, que é o número ideal para atender toda a população doestado”, explicou Oleno.
A solenidade de posse será híbrida, presencial para convidados e convidadas e transmitida ao vivo pelo Instagram e Facebook da DPE-RR.
HISTÓRICO:
Oleno Inácio de Matos, natural de Teresina-PI, há mais de 41 anos vive em Roraima, onde cresceu, estudou, cursou universidade, constituiu família, e luta em defesa dos direitos das pessoas, atuando como defensor público de carreira há mais de 20 anos.
A trajetória de Oleno Matos sempre foi marcada pela capacidade de trabalho e o espírito de liderança, os quais o levaram a ser eleito para dois mandatos como defensor público-geral e, agora, em seu terceiro mandato, segue participando ativamente no cenário nacional da luta pelo fortalecimento da assistência jurídica, integral e gratuita em favor dos mais necessitados.
É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde já atuou como secretário-geral adjunto, secretário-geral, presidente da Banca Examinadora de Exame de Ordem e atualmente é conselheiro federal afastado. Em 2014, licenciado da Defensoria, assumiu o mandato como deputado estadual, sendo o mais votado da capital. Como parlamentar, atuou como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) e em quatro comissões permanentes.
Em fevereiro de 2016, ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Roraima, e permaneceu até dezembro de 2017. Logo após, retomou suas atividades parlamentares como deputado. Oleno participou da criação de várias Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrou o Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência, bem como contribui com as ações do Conselho dos Direitos dos Idosos, sempre buscando contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento doestado de Roraima.
