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Os atendimentos já estão sendo realizados na sedecível da Defensoria Pública de Roraima
Até as 15h deste sábado, dia 4 de maio, famíliasde pessoas autistas, com deficiência, doenças raras e outras síndromes podem receber atendimento jurídico, através do Mutirão da Inclusão, que está sendo realizado desde as 9h, na sede Cível da Defensoria Pública de Roraima(DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro, próximo ao terminal de ônibus.
O Mutirão da Inclusão é uma iniciativa conjunta da DPE, Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo a pedido das instituições que representam as famílias atípicas e neurodiversas, como o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa).
O objetivo é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
Questões como pensão alimentícia, falta de terapia, ausência de cuidador ou de vagas nas escolas, necessidade de medicamentos e equipamentos, alimentação especial, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade, entre outras, serão tratadas pela equipe da Defensoria Pública. Além disso, o INSS recepcionará pedidos de aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Para garantir o atendimento adequado, os participantes devem levar consigo documentos pessoais do representante legal e da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, se houver, além do laudo médico.
Emissão de documentos
Entre os serviços ofertados durante o evento está a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista oferecida pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD). Os interessados devemapresentar RG e CPF originais e cópias,documento com o tipo sanguíneo, comprovante de residência e laudo médico. O próprio autista deve comparecer para tirar a foto e coletar a impressão digital. Além disso, o responsável legal precisa apresentar seu RG e CPF originais e cópias.
Durante a ação também estão sendo emitidasprimeira e segunda via do RG pelo Instituto de Identificação. Instituições parceiras como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estão dando orientações para adesão a programas sociais como o Família que Acolhe. Já a Caixa Econômica Federal oferece informações sobre aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência, além de ações oferecidas pelo Instituto Pirilampos. O Supermercado Norberto também participa da ação, dando suportealimentar aos assistidos.
Para auxiliar as famílias durante o mutirão, uma brinquedoteca e monitores estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes.
ASCOM/DPE-RR (095) 99118-1698 / 98419-6721
