Lei estadual garante isenção de taxa em concursos públicos para doadores de medula óssea
Criada e aprovada na Assembleia Legislativa, norma busca incentivar doação para auxiliar no combate a doenças como leucemia e linfomas
Neste mês, a campanha Fevereiro Laranja entra em cena com o objetivo de conscientizar a população sobre a leucemia (câncer nas células sanguíneas) e, principalmente, sobre a relevância de doar medula óssea. Sabendo da importância do movimento, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) editou e aprovou projeto que originou a Lei Ordinária nº 1.326/2019.
De autoria da ex-deputada estadual Lenir Rodrigues, a norma beneficia quem é cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). É garantida a esses doadores a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito estadual.
“A nossa intenção é conscientizar a população de que o cadastro de doador de medula óssea pode salvar vidas, além de aumentar o número de cadastrados. Além disso, a quantidade de pessoas que realizam concurso público no nosso Estado cresce cada dia mais, o que proporciona a elas a possibilidade de se tornarem doadoras por meio desse incentivo legal”, justificou a ex-parlamentar ao criar a matéria.
Por meio de uma gincana do trabalho, o servidor público Daniel Santana tornou-se doador de medula em 2021. O que começou por uma brincadeira, acabou por salvar uma vida, pois a medula óssea de Daniel era compatível com a de uma pessoa estrangeira. O processo de captação foi realizado no ano passado, na cidade do Rio de Janeiro.
“O processo é bem tranquilo. Entraram em contato comigo, explicaram como seria, que eu não teria custo nenhum e que salvaria uma vida desconhecida de outro país. A importância da doação se mostra justamente nisso, ajudar alguém que está precisando, pois, para ela chegar a esse ponto, é porque é a última alternativa que tem”, declarou Santana.
Mas, o que é medula óssea? É um tecido gelatinoso encontrado no interior dos ossos, sendo ele responsável pela produção dos componentes sanguíneos, a exemplo de hemácias, leucócitos e plaquetas. Popularmente conhecida como “tutano”, a medula óssea se localiza na parte esponjosa dos ossos chatos (por exemplo, a bacia), onde o desenvolvimento das células do sangue acontece.
Sendo o tecido que origina os elementos do sangue, a medula óssea, quando transplantada, funciona como um tipo de tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas. A ideia é substituir uma medula doente por células normais, objetivando a reconstituição de uma medula saudável.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de doadores de medula. São mais de 5 milhões e meio de pessoas cadastradas, sendo aproximadamente 8 mil o número de doadores em Roraima.
Para os interessados na doação, o Hemoraima realiza o cadastro de doadores voluntários no Redome, que é o banco integrado com todos os hemocentros do país. A enfermeira Liliana Bezerra destaca que esse banco é relevante, principalmente pela dificuldade na compatibilidade entre medulas.
“A partir do momento em que a pessoa faz o cadastro, ela entra no banco e fica aguardando que haja um receptor compatível. Essa chance é de uma para cada 100 mil pessoas. Então, a cada 100 mil pessoas, uma possivelmente vai ser doadora de medula. E aí, caso seja compatível com o receptor, ela vai ser acionada para que haja efetivamente a doação”, informou a enfermeira.
Para doar, é necessário ter entre 18 e 34 anos, bem como estar em bom estado geral de saúde. “Gostaria de fazer um convite às pessoas que tenham boa saúde, para que se sensibilizem para essa causa tão nobre e importante. Costumo dizer que o doador de medula óssea é uma pessoa que traz vida para aquela pessoa que vai recebê-la. Então, venham doar aqui no Hemoraima, estamos esperando vocês”, convidou Liliana.
Fonte: SupCom ALE-RR
