A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) presta atendimento jurídico no primeiro Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Roraima – PopRuaJud, que ocorre até sexta-feira (04), no abrigo Rondon 5, na Avenida das Guianas, 616, bairro Pricumã. A expectativa é de atender cerca de 800 pessoas ao longo dos dois dias de evento (ontem e hoje (sexta), das 9h às 17h.
Entre os serviços ofertados pela Defensoria Itinerante estão registro civil de nascimento e óbito, emissão de segunda via de documentos, retificação de nome e gênero, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, pensão alimentícia, divórcio, entre outros.
A ação, organizada pela Justiça Federal de Roraima, teve sua abertura nesta quinta-feira (3) e busca ampliar o acesso a direitos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o apop da DPE.
Na abertura da ação, o defensor público-geral, Oleno Matos, destacou a relevância da participação da Defensoria em mutirões dessa natureza, que visam garantir os direitos da população em situação de vulnerabilidade. “Esse é mais um braço do nosso trabalho, com foco na garantia dos direitos básicos dessa população, especialmente a de rua, que enfrenta grandes dificuldades para acessar serviços essenciais. Atuamos para garantir que esses direitos sejam efetivados de forma célere e conjunta com o sistema de justiça”, afirmou.
O mutirão é resultado de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expandir o acesso à justiça para populações vulneráveis. Segundo Diego Carmo de Souza, diretor do foro da Justiça Federal de Roraima, a expectativa é de atender cerca de 800 pessoas ao longo dos dois dias de evento. “Queremos fomentar a entrega de direitos e trazer um pouco mais de dignidade a essas pessoas que estão aqui nos abrigos”, disse.
A participação de diversas instituições reforça a importância do trabalho conjunto. Além da DPE-RR, o mutirão conta com a participação da Polícia Federal, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal (AGU/PGF), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Saúde, SENAC, entre outros.
Entre os beneficiados pelo mutirão está Jesus Daniel Cupares, de 29 anos, que aproveitou a oportunidade para consultar uma pendência judicial. “Estou muito agradecido ao pessoal da Defensoria. Vim saber o andamento do meu processo para poder trabalhar e seguir tranquilo aqui no estado”, contou.
Fonte: ASCOM DPE/RR
