A hora de dizer o “sim” no altar é um dos momentos mais aguardados por muitos casais de ‘pombinhos’, pois celebra o amor e a união entre os casais. Tendo isso em vista, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) publicou, nessa quinta-feira (13), um edital para o casamento coletivo “Enfim, casados”, que firmará o matrimônio de 50 casais em Rorainópolis, Sul de Roraima.
Este é o segundo casamento coletivo promovido pela DPE-RR. A cerimônia de casamento civil ocorrerá no dia 12 de maio deste ano, às 16h, no ginásio da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai.
Os casais interessados devem se cadastrar até o dia 27 de abril, na sede da Defensoria de Rorainópolis, localizada na BR 174, Quadra 30, Lote 003, s/n, Bairro Gentil Carneiro Brito.
Antes de efetuar a inscrição, o casal precisa ler com atenção o edital do casamento coletivo e certificar-se dos requisitos e documentação necessária. As informações estão disponíveis no site da DPE-RR (www.defensoria.rr.def), basta acessar o campo “Ultimas Notícias”.
Entre os requisitos para participar do casamento, estão: serem brasileiros e maiores de 16 anos; solteiros, legalmente divorciados ou viúvos; terem todos os documentos necessários; declararem que não possuem recursos para custear uma cerimônia de casamento própria; estarem cientes de todos os requisitos que constam no edital.
Para todos os casais, será necessária a presença de duas testemunhas que sejam maiores de idade, que saibam ler e escrever, munidas da Cédula de Identidade e do CPF. No Casamento Coletivo “Enfim, casados!”, não será possível a realização de casamento de estrangeiros, de pessoas com menos de 16 anos de idade ou por procuração.
De acordo com a defensora Elceni Diogo, titular da Câmara de Conciliação e que faz parte da organização responsável pelo casamento, o “Enfim, casados”, é importante pois garante o direito de casais celebrarem o amor e dividirem a vida civil como um casal.
“Nós sabemos que muitas pessoas que vivem juntas durante algum tempo têm o desejo de formalizar essa união e, muitas vezes, protelam pela dificuldade para pagar ou por acharem que é um procedimento muito complexo e complicado, mas esse sonho prossegue mesmo com as dificuldades”, disse a defensora.
Ela destaca a importância de se atentar aos documentos necessários para a participação na cerimônia.
Para o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, a cerimônia faz parte da proposta da DPE-RR de garantir o acesso aos direitos fundamentais da população do Estado. “O casamento coletivo é parte da missão da Defensoria Pública. Temos como base levar a todos em Roraima o acesso a direitos que estão previstos na Constituição Federal, inclusive o direito ao matrimônio. Pela segunda vez, vamos realizar essa cerimônia e estamos muito felizes em participar da felicidade de tantos casais”, disse.
Fonte: ASCOM DPE
