A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP), atua como aliada na garantia de tratamento adequado e humanizado para a saúde mental.
Quando há omissão do estado ou do município, como falta de medicamentos ou atrasos na realização de cirurgias, a Defensoria busca inicialmente resolver a demanda pela via administrativa. Caso a solução não seja alcançada, é ajuizada uma ação para assegurar o direito à saúde. Durante o mês de setembro, dedicado ao cuidado com a saúde mental, o chefe de gabinete da DESP, Bruno Gabriel Sousa da Silva, relembra um caso marcante e peculiar em que a atuação da Defensoria foi decisiva para a obtenção de um medicamento de alto custo, essencial no tratamento da depressão.
“Tivemos uma demanda de uma assistida que precisava de um medicamento de alto custo para tratar a depressão. Houve um contato próximo com o médico assistente e, com base no laudo, elaboramos uma petição muito bem fundamentada, já que se tratava de um caso peculiar e ingressamos com a demanda. Conseguimos a liminar e garantimos o medicamento para a assistida, acometida dessa doença há muito tempo. Ela já havia tentado vários tratamentos sem sucesso e, quando vimos que deu certo, ficamos muito felizes, pois é uma pessoa muito fragilizada e precisava muito do medicamento.” relatou Bruno Gabriel.
Atuação multidisciplinar no cuidado à saúde mental
Além da atuação na área de saúde, a Defensoria Pública de Roraima conta com profissionais especializados, como psicólogos, que integram o quadro de atendimento aos assistidos. Um exemplo é o Centro de Atendimento Multidisciplinar, onde se observa as demandas de caráter psicológico que precisam de avaliação, cuidados e encaminhamentos para a rede de saúde mental.
O psicólogo Ed Luiz Chaves, que atua na Defensoria Pública Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, ressalta o papel fundamental da avaliação psicológica ou psiquiátrica na prevenção ao suicídio, especialmente no atendimento a mulheres vítimas de violência.
“Cerca de 90% dos casos de tentativa de suicídio ou suicídio consumado são decorrentes de adoecimento psicológico que demandavam uma avaliação psiquiátrica ou psicológica e o devido cuidado. Na Defensoria Especializada da Mulher nós fazemos avaliações, acolhimentos e observação da demanda, garantindo que essa assistida tenha um atendimento integral, não apenas pelos viés jurídico, mas observando necessidades de caráter de saúde e clínico, que precisam ser devidamente acolhidas e encaminhadas para a rede de saúde”, destacou Ed Luiz.
Atendimento
A DPE-RR possui unidades na capital e no interior do estado, onde as pessoas podem procurar o atendimento da Defensoria. Na capital, a sede da DPE-RR fica na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou pelo atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.No interior, há unidades em Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza. O horário de funcionamento para agendamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Fonte: ASCOM DPE/RR
