A Defensoria Pública do Estado de Roraima entra em recesso forense do Poder Judiciário, com atendimentos realizados por equipes plantonistas, das 8h às 14h, em todas as unidades, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025. Em Boa Vista, a unidade Cível está localizada no Centro, e a sede Criminal, no bairro Caranã.
“Durante o recesso, atenderemos apenas demandas de urgência, que são situações que representam risco imediato, como questões relacionadas à vida, à liberdade ou à possibilidade de perecimento de direito. Nosso objetivo é garantir assistência imediata a quem mais precisa”, ressaltou a defensora pública Cristiane Leite, chefe das unidades da Capital.
Entre as demandas classificadas como urgentes, podem ser citados assuntos relacionados à saúde, habeas corpus, direitos de crianças e adolescentes, questões patrimoniais e de moradia, alimentos provisórios quando há risco de desamparo, atendimentos emergenciais para pessoas em situação de rua, entre outros casos de emergência.
A defensora destacou que, durante finais de semana e feriados, o plantão funcionará exclusivamente pelo WhatsApp (95 98419-5274), para audiências de custódia. Ainda conforme Cristiane Leite, casos que não apresentem caráter emergencial serão avaliados e agendados para atendimento após o recesso, com retomada a partir de 7 de janeiro. “A medida busca otimizar o atendimento durante o recesso, sem prejudicar o acesso à Justiça”, explicou.
“Os assistidos que comparecerem com demandas que não sejam urgentes já sairão com o atendimento agendado para janeiro. Estamos organizados para garantir eficiência durante esse período”, acrescentou Cristiane Leite.
Cidadãos que enfrentarem situações emergenciais devem comparecer a uma das unidades de atendimento. A Defensoria reafirma seu compromisso em assegurar os direitos da população, mesmo durante o recesso forense.
Atendimento presencial:Durante o recesso, os atendimentos em Boa Vista e demais unidades da DPE serão realizados de forma presencial. Em Boa Vista, o atendimento será na unidade Cível, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro, e na unidade Criminal, localizada na Rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415 – Caranã. O horário de funcionamento será das 8h às 14h.
Fonte: ASCOM
