para atendimento itinerante à população
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e o Governo de Roraima entregaram à população, nessa sexta-feira (19), uma unidade móvel para atendimentos itinerantes, a “Carreta dos Direitos”. Com cerca de 60m² de área útil, o veículo será usado em ações na capital e interior.
A “Carreta de Direitos” foi viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Defensor Stélio Dener e construída por meio do projeto “Calha Norte”. A unidade móvel possui climatização e acessibilidade completa, incluindo um elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiros, espaço para audiências, terminais de atendimento, sala de espera e copa, além de internet e gerador de energia.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destacou que a Carreta é um sonho desejado há mais de 15 anos pela instituição e que este é um momento de colheita principalmente para a população mais vulnerável do estado. Ele agradeceu também o apoio do governador Antonio Denarium para a ampliação do acesso à justiça por meio da Defensoria.
Matos antecipou ainda que a primeira ação própria com a Carreta está sendo preparada para o mês de agosto, no bairro Cidade Satélite, um dos mais populosos da zona Oeste de Boa Vista.
“Na capital, inicialmente, nós decidimos realizar oito atendimentos ainda este ano. Serão grandes ações, de duas semanas e a Carreta também vai estar transitando pelo interior, acompanhando as ações do governo, a Justiça Itinerante quando for necessário e também o calendário da nossa Defensoria Itinerante”, disse.
O deputado federal Defensor Stélio Dener, responsável pela emenda da Carreta, destacou que a unidade possibilita que a Defensoria se aproxime ainda mais da população, em especial dos moradores de áreas de difícil acesso e comunidades indígenas. “Essa carreta já existe em outros estados. É um projeto de todas as Defensoria Públicas brasileiras para se aproximar mais da população, para entregar direitos, justiça, cidadania e dignidade”, complementou.
Já o governador Antonio Denarium, parabenizou a Defensoria Pública pela iniciativa e destacou o trabalho em conjunto com a instituição. “A Defensoria Pública já tem essa parceria com o governo do estado e faz o atendimento durante todo o trabalho do governo estadual. Vai levar agora um atendimento com mais conforto, com mais profissionais e passa a ser um trabalho permanente da Defensoria Pública. Ou seja, quem ganha é a Defensoria Pública e quem tem o melhor resultado e benefício é a população do estado de Roraima”, disse.
A entrega da carreta foi acompanhada por diversas pessoas que lotaram o hall de entrada do Palácio do Governo. Presenciaram o momento os (as) defensores (as) públicos (as) Elceni Diogo, Lenir Rodrigues, Wenderson Chagas, Frederico Leão, Elciane Viana, Geana Aline, Wagner Santos, Rocelito Joca, Antônio Avelino e o subdefensor-geral, Natanael Ferreira.
Primeira defensora pública-geral da carreira, em Roraima, a defensora Lenir Rodrigues falou com emoção sobre a chegada da carreta. Ela diz que é a realização de um sonho coletivo.
“Sempre foi nosso desejo que tivéssemos um veículo próprio e confortável para que pudéssemos chegar às localidades e aos bairros para fazer um atendimento digno e com conforto à população. Eu me emociono porque realmente é a realização de um sonho ver esse veículo aqui. Temos mais sonhos a realizar, mas esse nós estamos concretizando. Então, todos estão de parabéns”, declarou.
A titular da Câmara de Conciliação, defensora Elceni Diogo, destaca que a Carreta possibilita que a Defensoria esteja em movimento. Ela alerta para que a população fique atenta às datas das futuras ações.
“A ideia é termos uma mini Defensoria em movimento, com muito trabalho e muita proximidade com a comunidade em geral. Peço que as pessoas fiquem atentas às nossas redes sociais para verificar o local onde a carreta vai estar para procurarem os serviços, que são rápidos e com certeza, encontrarão uma equipe muito preparada para atendê-los”, salientou.
SERVIÇOS: A população terá acesso a diversos serviços na Carreta dos Direitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, união estável, registro civil de nascimento e óbito (2ª via, retificação e restauração), registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável. Após o atendimento, os assistidos já sairão da carreta com o número do processo para acompanhar o andamento do caso. O cronograma de atendimentos será divulgado em breve.
Fonte: ASCOM DPE-RR
