Atraso na obra do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, mortes de mães e crianças em espaço provisório, falta de medicamentos e até relatos de violência obstétrica fazem parte da denúncia protocolada no Ministério Público de Roraima pela Deputada Federal Helena Lima (MDB), nesta segunda-feira (10).
A parlamentar se reuniu, em Boa Vista, com os procuradores da República Oswaldo Poll Costa, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC, e Alysson Fabiano Estrela Bonfim, titular do 1 Ofício, para fazer um relato das inspeções que realizou recentemente na estrutura provisória onde funciona atualmente a maternidade e na reforma do prédio do hospital, no bairro São Francisco.
A ação tem como objetivo dar transparência aos fatos, mas principalmente forçar o Governo do Estado a sanar o mais rápido possível as falhas, para garantir atendimento digno e humanizado às mães de Roraima.
“É inadmissível que mães e crianças estejam submetidas a um tratamento desumano e que coloca suas vidas em risco. Estive no hospital improvisado, na obra e ouvi relatos de pacientes e profissionais. Não dá mais para aceitar desculpas, precisamos de ações, precisamos dar dignidade para essas famílias”, destacou a Deputada Helena Lima.
A denúncia pede diligências na maternidade, instauração de procedimento de apuração, notificação da secretária de Saúde para explicar sobre a demora na execução da obra que já dura três anos, pedido de informações sobre mortes, contas e outros dados. O documento ainda solicita instauração de inquérito policial e auditoria do Tribunal de Contas.
Conforme a deputada relata no documento, no período de 2019 a 2022, o Governo de Roraima recebeu mais de R$ 192 milhões destinados à saúde do Estado. “São recursos federais, oriundos de emendas parlamentares e programas do Ministério da Saúde parte deles inclusive voltou aos cofres da União, sem a devida aplicação, como é o caso dos R$ 17 milhões que deveriam ter sido utilizados justamente na reforma da maternidade. O Estado tem o dever de informar à população sobre como é gasto o dinheiro público”, afirma.
As obras da maternidade foram iniciadas em junho de 2021 e desde então acontecem de forma lenta e com interrupções. Enquanto isso, o atendimento é realizado de forma improvisada em uma unidade de lona, com relatos diários de superlotação, escassez de materiais e medicamentos, além da falta de médicos.
Durante a reunião, os procuradores informaram à deputada Helena que vão analisar a documentação apresentada, para verificar se existe irregularidade na aplicação dos recursos federais e demora na execução das obras, a fim de instauração dos procedimentos cabíveis ao caso.
