Como parte das ações integradas estaduais do ‘Governo Presente’ desta sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) estará prestando atendimento e orientação jurídica aos moradores do município de Caracaraí. Os serviços serão realizados na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no Centro da cidade, a partir das 9h.Os atendimentos abrangem diversas áreas, incluindo direito de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças, por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.Para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, se aplicável.O evento realizado pelo Governo de Roraima conta com parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Civil, Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).O coordenador da DPE Itinerante, Regis Braga, explica que a Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para tornar o acesso à justiça uma realidade tangível para todos os cidadãos. “Queremos desmistificar os desafios legais e jurídicos, para que cada indivíduo, independentemente de sua situação econômica ou conhecimento jurídico, se sinta empoderado para buscar seus direitos. Acreditamos que a igualdade perante a lei é um pilar fundamental de uma sociedade justa, e estamos aqui para assegurar que isso se concretize em nossa comunidade. Com isto, a Defensoria Itinerante tem se aproximado cada vez mais da população. Juntos, podemos construir um ambiente onde a justiça e a equidade prevaleçam para todos”, ressaltou.O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes. “Essa iniciativa é essencial para promover a igualdade de acesso à justiça e garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica quando necessário. Estamos aqui para apoiar cada um e uma nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais do qual precisam”, disse.
