em retirada de migrantes de área ocupada
Área ocupada, no bairro Pricumã, está destinada à construção da
sede do 1º Batalhão da PM
FOTO: ASCOM DPE-RR
Legenda: Defensora Paula Regina e defensor Januário Lacerda, apresentaram às famílias a atual situação do processo.
Com a missão de garantir e defender os direitos humanos, a Defensoria Pública de Roraima tem atuado como mediadora na retirada de migrantes em uma ocupação no bairro Pricumã. A área, que fica na Alameda dos Bambus, será o endereço da sede do primeiro Batalhão da Polícia Militar. Um mandado de reintegração de posse já foi determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
Na ocupação vivem cerca de 70 pessoas, entre homens, mulheres e principalmente idosos e crianças. A área é ocupada por eles há pelo menos seis anos. No entanto, o local tem situação precária e não possui saneamento básico. Ainda não há data para a retirada das famílias.
As conversas com os ocupantes do local foram iniciadas em junho pela defensora pública Jeane Xaud, como membra do Grupo Especial de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos (GPDH). A defensora pública Paula Regina e o defensor público Januário Lacerda, membros do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED), são os responsáveis pelo acompanhamento no processo e se reuniram com parte dos moradores da ocupação para explicar o andamento e informar a decisão da Justiça.
A justiça determinou que seja apresentado no processo um plano de desocupação, para garantir às “pessoas em situação de vulnerabilidade social o encaminhamento a abrigos públicos ou outro local com condições dignas, sem que haja a separação de membros de uma mesma família, de forma cautelosa e respeitosa com os que residem naquela área”, e que a Defensoria Pública acompanhe todas as tratativas do caso.
“Nós já estamos intervindo no processo, pedindo para que a retirada seja de forma pacífica, organizada e que aquelas pessoas, aquelas famílias que desejam ser acolhidas pela Operação Acolhida, possam ser encaminhadas para o abrigo. Nos colocamos também à disposição para que no dia da efetiva desocupação, um defensor ou uma defensora pública esteja aqui presente para trazer mais tranquilidade, mais segurança para essas pessoas em estado de vulnerabilidade”, disse a defensora Paula Regina.
Conforme o defensor Januário, a principal dificuldade encontrada é que poucas famílias desejam ir para o abrigo da Operação Acolhida, pois desejam ter mais liberdades, como cozinhar a própria comida.
“Nós pedimos que as lideranças se reúnam e façam uma relação das pessoas que desejam ir para o abrigo, para informarmos a justiça. A partir daí, marcamos uma data para a desocupação definitiva e reintegração do terreno ao estado”, explicou o defensor.
ASCOM DPE-RR
