urgentes durante feriado da Independência
Atividades retornam à normalidade na segunda-feira, 11
Foto: ASCOM/DPE-RR
Legenda: Plantonistas atenderão tanto presencialmente como a distância, por meio de Whatsapp ou ligação
Em virtude do feriado desta quinta-feira, 7 de setembro, e do ponto facultativo na sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) funcionará em regime de plantão, somente com atendimentos para demandas de urgência durante os dias.
As defensoras e defensores públicos plantonistas atenderão tanto presencial como a distância, por meio de Whatsapp ou ligação no telefone (95) 98418-8225.
Já o formato presencial, funcionará na sede da Defensoria Pública Criminal, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415, Caranã, entre as 8h e 14h. Após esse horário, o atendimento será no regime de sobreaviso. Os assistidos deverão ter em mãos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência
São considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério da defensora ou defensor público plantonista.
Além do acompanhamento nas audiências de custódia e outras situações do direito criminal, também são atendidos neste período, demandas de urgência do direito cível e relacionadas à infância e juventude.
Como explica o defensor público-geral, Oleno Matos, o plantão de atendimento assegura que haja sempre uma defensora ou defensor público disponível para que os direitos da população sejam garantidos e respeitados.
“A assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis não pode parar apenas porque é um feriado ou fim de semana, afinal, as situações de emergência e necessidade não escolhem dia ou hora para ocorrer”, ressaltou.
Este plantão inicia às 18h desta quarta-feira (6), pois é o último dia útil que antecede o período sem expediente regular e se encerra às 8h do primeiro dia útil após fins de semana, feriados ou pontos facultativos.
Após o término do plantão, os casos de urgência que foram atendidos serão devidamente encaminhados aos gabinetes competentes pelos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal, garantindo assim um acompanhamento adequado e contínuo.
Todas as atividades retornam à normalidade na segunda-feira,11, com a abertura regular dos prédios da DPE-RR a partir das 8h.
ASCOM DPE-RR
