Carnaval é tempo de festa, alegria e diversão, mas também um momento de reforçar o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos foliões. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prestará orientação jurídica à população nas noites de Carnaval 2, 3 e 4 de março, a partir das 17h, na Praça Fábio Marques Paracat.
Em parceria com a Prefeitura de Boa Vista, servidoras, servidores, defensoras e defensores garantirão que a festa seja marcada pela justiça, respeito e combate às violações de direitos.
Com plantonistas de prontidão, a DPE-RR oferecerá orientação jurídica e atendimento para quem enfrentar situações como agressões, importunação sexual, discriminação, prisões indevidas, abuso de autoridade, discriminação racial, de gênero e orientação sexual, exploração de crianças e adolescentes, direito do consumidor, direito à saúde, segurança pública, entre outras violações.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, o Carnaval é um momento de alegria, mas também deve ser um espaço de respeito aos direitos de todas as pessoas. “Nossa atuação pretende garantir que a população tenha acesso à informação e orientação de forma acessível, reforçando nosso compromisso com a cidadania e os direitos humanos. Quem precisar de auxílio poderá acionar o plantão defensorial para obter esclarecimentos ou medidas urgentes”, informou.
Com o atendimento presencial da equipe na avenida, as pessoas terão respostas rápidas para as ocorrências registradas. “Além de reafirmarmos que a justiça não tira férias, os foliões poderão contar com suporte defensorial sempre que necessário”, ressaltou Oleno.
A estreia da ação “Defensoria na Folia” almeja ser uma campanha limpa e sustentável, sem poluir o meio ambiente e as ruas na divulgação dos serviços da DPE. Todo o material informativo e educativo sobre direitos será digital, acessível via QR Code, sem o uso de papel ou material impresso.
Para mais informações sobre ações e documentação necessária para atendimento, acesse o site https://defensoria.rr.def.br/cidada-cidadao/ e caia na folia com justiça e cidadania.
Serviço:
Datas e horário: 2, 3 e 4 de março de 2025, a partir das 17h
Local: Praça Fábio Marques Paracat, em Boa Vista- RR
Fonte: Ascom DPE-RR
