Visando fazer a diferença na vida das comunidades mais remotas e vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da DPE Itinerante, esteve presente na região do Baixo Rio Branco, no período de 2 a 12 de setembro, com a prestação de 165 serviços jurídicos gratuitos à comunidade.
Foram atendidos os moradores das vilas dos municípios de Caracaraí e Rorainópolis, abrangendo as localidades de Floresta, Itaquera, Remanso, Paricarica, Caicubí, Cachoeirinha, Canauani, Lago Grande, Terra Preta, Sacaí e Santa Maria do Boiaçu.
Os serviços oferecidos pela DPE Itinerante foram: ações de alimentos, retificação e emissão de segunda via de registro civil, reconhecimento de paternidade, curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, demandas de direito à saúde e vários acordos de mediação, utilizando chamadas de vídeo para concordância entre as partes envolvidas.
O objetivo da Defensoria Itinerante é romper fronteiras geográficas e levar atendimento jurídico a todas as pessoas que precisam ter cidadania e direitos garantidos no próprio local onde vivem, tendo, assim, acesso igualitário às oportunidades oferecidas pela sociedade.
No percurso rio acima, a defensora pública Elceni Diogo avaliou a participação da DPE Itinerante em mais esse desafio. “Estamos fazendo o retorno do Baixo Rio Branco e, por aqui, tivemos muitos atendimentos, fizemos muitos acordos e foi possível resolver muitas situações. Foi muito satisfatório e estamos voltando com a sensação de dever cumprido”, comemorou.
A assessora jurídica Gabrielle Teixeira julga espetacular o trabalho de atender os ribeirinhos que vivem em locais isolados, longe das sedes dos municípios. O que é considerado simples para as pessoas que moram nos centros urbanos e têm acesso aos serviços da justiça, para eles, pode ser a única oportunidade de resolver um problema da vida inteira.
“São locais isolados, de difícil acesso, eles vivem longe dos grandes centros. É levar dignidade mesmo. Tivemos vários problemas resolvidos, divórcios, emissão de documentos, contratos de aluguel que não estavam sendo cumpridos, exames de DNA de pessoas que não têm como custear a despesa de locomoção, nem o processo de reconhecimento de paternidade. De fato, o que parece ser algo tão simples, para eles é espetacular, é maravilhoso, é digno de comemoração. Dizem que quando ajudamos ao próximo, ajudamos mais a nós mesmos”, finalizou, agradecida.
Além da Defensoria Itinerante, a população também pôde aproveitar os serviços de outras instituições do sistema de justiça e de governo, como emissão de carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), emissão, transferência e regularização de título de eleitor, registro de nascimento e realização de casamento civil.
O trabalho desenvolvido no Baixo Rio Branco é uma iniciativa da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJRR), que contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Cartório, Receita Federal, Instituto de Identificação e Ministério Público de Roraima (MPE).
FONTE: ASCOM DPE-RR
