A Defensoria Especializada de Saúde Pública (DESP), da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), assegurou, neste mês de setembro, o acesso a medicamentos para o tratamento de Transtorno Depressivo Maior (TDM) da assistida Jacquellinne Araújo, de 33 anos.
Após 12 anos de luta contra a doença, Jacquellinne, professora de Língua Inglesa, passou por diferentes diagnósticos e tratamentos, mas foi em 2020 que seu quadro se agravou, levando-a a um estado de depressão resistente que ela precisou se afastar da profissão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em uma nova tentativa de tratamento, a psiquiatra da assistida prescreveu uma medicação indicada para pacientes que não responderam adequadamente a pelo menos dois antidepressivos diferentes, ou para casos de TDM moderado a grave com risco elevado à integridade física e emocional.
O medicamento é um spray nasal, antidepressivo utilizado para tratar a depressão em adultos, e um frasco de 28mg custa R$1.521,29. Logo, a psiquiatra recomendou que ela procurasse a Defensoria Pública pelo alto custo do medicamento.
“Fui muito bem acolhida e recebida pela minha situação. Quem me atendeu procurou saber sobre a condição, procurou saber sobre o que era o remédio. Todo mundo teve um cuidado muito grande com o meu caso, então eu definitivamente recomendo a quem esteja na mesma situação ou semelhante, que procure a Defensoria”, recomendou Jacquellinne.
O valor para três meses de medicamento solicitado pela DPE-RR totalizou R$71.500,63. O pedido foi aceito pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho, que determinou a transferência do valor para a conta do Fundo Estadual de Saúde – bloqueio judicial, por meio da decisão liminar, atribuindo à SESAU a responsabilidade pela aquisição e entrega do fármaco à paciente, bem como à prestação de contas.
“Eu estou vendo como uma luz no fim do túnel. É uma esperança que acendeu para retomar as minhas atividades, a ter a minha vida de volta”, relatou ela.
O caso foi atendido pela defensora titular da DESP, Inajá Maduro, sob a colaboração do chefe de gabinete, Bruno Sousa, e da assessora, Carla Renata. O gabinete da DESP lida com a garantia dos direitos relacionadas à saúde. Bruno ressalta a importância desse atendimento para a sociedade e a instituição.
“A procura por medicamentos relacionados a transtornos mentais, como esquizofrenia, depressão e ansiedade, tem aumentado significativamente. Embora tenhamos desafios significativos, quando conseguimos ter acesso a medicamentos adequados, as chances de sucesso no tratamento aumentam consideravelmente”, pontuou.
SETEMBRO AMARELO
Levando orientações jurídicas aos direitos da população, especialmente no que tange à saúde mental, a Defensoria Pública está promovendo ações educativas e palestras para discutir esses temas e levar a conscientização, inclusive para crianças e adolescentes.
“Minha psiquiatra comentou que tem outros pacientes que depois que o meu caso deu certo, começaram a procurar a Defensoria, e já estão conseguindo também. Então esse trabalho de divulgação é essencial, porque a gente sabe que tem muita gente em situações complicadas e sem acesso a tratamento adequado, então o mais importante é que mais pessoas tenham conhecimento de que é possível”, relatou Jacquellinne.
DESP
A DESP é uma unidade dedicada a assegurar que todas as pessoas tenham acesso efetivo aos direitos de saúde garantidos por lei, desde o fornecimento de medicamentos não padronizados até a realização de cirurgias essenciais.
A DESP oferece assistência na área de saúde mental e saúde pública para pessoas maiores de 18 anos. Para menores, contamos com a Defensoria da Infância e Juventude, que também está à disposição.
“Para ser atendido, você deve trazer toda sua documentação médica, como laudos, receitas, relatórios, prontuários, que comprove sua condição de saúde, além de seus documentos pessoais. Em casos mais complexos, pode ser necessário apresentar informações adicionais, mas, em geral, esses são os principais requisitos”, pontuou Bruno.
ONDE BUSCAR O SERVIÇO?
A DPE-RR possui unidades na capital e no interior do estado, onde as pessoas podem procurar o atendimento da Defensoria. Na capital, a sede da DPE-RR fica na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou pelo atendimento virtual pelo WhatsApp 95 2121-0264.
No interior, há unidades em Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza. O horário de funcionamento para agendamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Fonte: ASCOM DPE
