1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente ocorre nos dias 25 e 26 de março, em Belém.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A defensora pública de Roraima, Jeane Magalhães Xaud, abordará os impactos da grilagem, garimpo e degradação ambiental para mulheres Yanomami, em painel no 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente. O evento vai ocorrer nos dias 25 e 26 de março (segunda e terça-feira), em Belém do Pará.
O encontro é organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30. A palestra da defensora de Roraima vai acontecer no segundo dia do evento.
“Nós sabemos que todos os impactos sofridos pelo território, pela terra, impacta a vida dessas mulheres. E nós estaremos levando o nosso conhecimento, a nossa experiência, tentando somar nessa iniciativa defensorial de criar um pensamento mais harmônico, mais uníssono, no que tange ao nosso atuar em prol do meio ambiente e das pessoas que diretamente sofrem violações de direitos, toda vez que o meio ambiente é violado também”, disse a defensora Jeane Xaud.
Participam também do Congresso o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e Herman Benjamin; a cientista política Marcela Vecchione; Mauro O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas); além de defensores públicos que atuam nas causas relacionadas ao direito ambiental, bem como agentes com atuações relevantes para as discussões acerca da Amazônia.
O congresso tem como foco pautar as discussões sobre manutenção da biodiversidade, defesa dos povos originários, conservação do solo e recursos hídricos. De acordo com o defensor público-geral, João Paulo Lédo, esse é um passo fundamental para um futuro mais verde. “Este encontro é crucial diante da urgência em abordar a sustentabilidade. Como defensores públicos, temos o compromisso de sermos guardiões do meio ambiente, assegurando um futuro saudável. Ao compartilhar conhecimentos e fortalecer nosso compromisso, esperamos agir como agentes ativos na promoção de políticas ambientais e práticas sustentáveis”, destaca.
O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, Rodrigo Ayan, acredita que seja essencial as discussões sobre as temáticas para as Defensorias do Brasil se unirem para a defesa de um mundo mais sustentável. “Esse congresso veio na perspectiva de reunir as instituições para construir um protocolo verde para discutir temas de relevância para a Amazônia”, pontua.
A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, professora da Universidade Federal do Pará e palestrante do evento, Eliana Moreira, reitera a importância da realização do congresso em Belém. “Um evento histórico de nome e importância para nós da Amazônia. É um tema que interessa a todos nós que temos atuação jurídica nessa seara na promoção de direitos humanos e direitos ambientais. É importante nosso engajamento enquanto profissionais do direitos”, afirma.
ASCOM/DPE-RR
