O público do Arraial do Anauá pode contar com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) durante todos os dias do evento. A oferta dos serviços jurídicos gratuitos ocorre na recém chegada “Carreta dos Direitos”, das 18h às 22h, até o dia 27 de julho.Para acessar os serviços, as pessoas interessadas devem apresentar a documentação pessoal como carteira de identidade ou outro documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência, além dos demais documentos que sejam necessários para o início da ação desejada.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que a Carreta possui estrutura para oferecer conforto aos assistidos durante o atendimento no Arraial do Anauá. “A nossa nova unidade móvel possui acessibilidade completa, para atender as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e nossos assistidos vão contar com uma sala de espera climatizada e equipada. A Carreta é uma extensão da DPE-RR, então, quem precisa de um dos nossos serviços, pode nos procurar. Essa é uma oportunidade também para aqueles que não conseguem ir até uma de nossas sedes durante o horário comercial”, disse.
A população poderá solicitar serviços da área de família, cível, criminal e de conciliação, conforme explica a defensora pública, Elceni Diogo. “Teremos um grande número de defensores e defensoras públicas e de servidores e servidoras que trabalharão nas seis noites, prestando esse atendimento. Se você precisa de um serviço na área de família, no civil genérico, uma questão criminal ou mesmo receber uma orientação sobre seus direitos, procure a Carreta que está na entrada do arraial do Anauá. Todas as noites faremos todos os atendimentos que a Defensoria Pública presta”, salientou.
SERVIÇOS: A população terá acesso a diversos serviços na Carreta dos Direitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, união estável, registro civil de nascimento e óbito (2ª via, retificação e restauração), registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável. Após o atendimento, os assistidos já sairão da carreta com o número do processo para acompanhar o andamento do caso.
Fonte: ASCOM DPE-RR
